Termos de Uso e Condições Gerais

Última atualização: 18.09.2024

1 – Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site www.abraesca.com.br (doravante "Site"), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso e Condições Gerais (doravante "Termos"). Se você não concorda com estes Termos, por favor, não utilize o Site.

2 – Descrição do serviço

O Site é operado pela Associação Brasileira de Saúde e Causa Animal (doravante "Associação") e tem como objetivo a execução de projetos inovadores, solucionando questões de saúde pública. A Associação reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar quaisquer aspectos do Site a qualquer momento.

3 – Cadastro

Para acessar determinadas funcionalidades da Associação através do Site, você pode ser solicitado a fornecer dados que serão protegidos. Ao preencher os formulários você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas.

4 – Uso Permitido

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:

  • Utilizar o Site para qualquer atividade ilegal ou não autorizada.
  • Interferir ou interromper o funcionamento do Site ou dos servidores.
  • Transmitir vírus ou outros códigos maliciosos.
  • Recolher ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem autorização.

5 – Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e software, é propriedade da Associação ou de terceiros que concederam licença para o uso. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados do conteúdo do Site sem autorização prévia por escrito.

6 – Links externos

O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para a continuidade da funcionalidade, a exemplo das doações.

7 – Privacidade

A coleta e uso de dados pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada em Política de Privacidade.

8 – Modificações dos termos

A Associação reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos para estar ciente de quaisquer modificações.

9 – Limitação de responsabilidade

O Site é fornecido "no estado em que se encontra" e a Associação não faz declarações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a precisão, confiabilidade ou disponibilidade do Site. A Associação não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais ou consequências decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site.

10 – Rescisão

A Associação reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos ou se a Associação, a seu critério, considerar que a rescisão é necessária.

11 – Lei aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida nos tribunais competentes.

12 – Contato

Se você tiver dúvidas ou comentários sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail contatoabraesa@gmail.com.

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