Política de Privacidade

1 – Informações gerais

A Associação Brasileira de Saúde e Causa Animal – ABRAESCA assume o compromisso de resguardar e proteger a privacidade e os dados pessoais daqueles com que se relaciona. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados aplica-se a todo e qualquer Usuário (associado ou não) do site e canais de comunicação da ABRAESCA, físicos ou digitais, bem como à coleta de dados de uso ou dados pessoais informados pelos usuários ou captados pela ABRAESCA através de e-mail, sites de terceiros, cadastros em sites, recursos interativos, aplicativos, linhas de atendimento por telefone, redes sociais como Instagram, Facebook e Linkedin, em observância à Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e demais normas aplicáveis.

É importante ressaltar que o usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade de todos os dados fornecidos no website da ABRAESCA, inclusive os de caráter pessoal e sensível nos termos da lei, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados. A ABRAESCA não possui qualquer responsabilidade pela informação ou inserção de dados falsos, inverídicos ou fornecidos com inexatidão por visitantes, terceiros ou usuários dos seu site/portal ou canais de comunicação, sejam os físicos ou digitais.

Os termos dessa Política poderão ser alterados a qualquer momento em decorrência de eventual atualização normativa. Nesse sentido, recomenda-se ao usuário a sua verificação periódica. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas relacionadas aos termos dessa Política ou ao processamento e tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco através do e-mail da associação.

Caso você não concorde com o conteúdo da presente Política de Privacidade, recomenda-se que a navegação neste website seja interrompida, e que da mesma forma não seja feito o download dos materiais disponíveis e/ou cadastros.

2 – Coleta de dados pessoais do usuário e do visitante

Tratamento de dados pessoais diz respeito a toda operação realizada com os dados pessoais como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, nos termos do inciso X do artigo 5º da LGPD.

Alguns dados pessoais podem ser coletados ao utilizar o nosso website através, por exemplo, do “Assine Nosso newsletter” e “Doe agora”.

Os dados coletados pelo usuário do website da ABRAESCA (www.abraesca.com.br) terá finalidade determinada como;

  • Otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP;
  • Concretizar transações: número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados através de chave PIX, transferência bancária ou boleto;
  • Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro;
  • Dados sensíveis: informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, tais como, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Contratos: dados para elaboração de contrato de prestação de serviço poderão ser coletados e armazenados, dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre as partes.

3 – Finalidade da coleta de dados pessoais do usuário e do visitante

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma da ABRAESCA (www.abraesca.com.br) tem por finalidade:

  • Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a ABRAESCA e melhorar a experiência dos usuários;
  • Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza a plataforma, para ajudar no desenvolvimento e qualidade dos conteúdos disponibilizados;
  • Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos;
  • Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos projetos;
  • Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
  • Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma que necessitem de cadastro;
  • Outras.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

4 – Segurança dos dados pessoais coletados

A ABRAESCA se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A ABRAESCA se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se o usuário violar nossos Termos.

5 – Compartilhamento dos dados coletados

O compartilhamento de dados ocorrerá somente entre os colaboradores da ABRAESCA em caso de necessidade. Nenhuma informação será divulgada no website sem prévia autorização do usuário.

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